Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”, conforme disposto no artigo 165, §2º da Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável- FMDRS do município de Vitória do Mearim.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Vitória do Mearim-Ma e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no quadro de pessoal, conforme disposto da Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Vitória do Mearim-Ma, a Politica Municipal de Conscientização Apoio e Tratamento da Fibromialgia com uso de Terapias Integrativas e Complementares (TICs), e dá outras providências.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS EM EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO, PARQUES, RESERVAS AMBIENTAIS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 593/2023, de 23 de março de 2023, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA- do Município de Vitória do Mearim, institui seu Conselho gestor e dá outras providências.

Altera a Lei 506/2021, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- CMMRH- estabelece diretrizes das políticas ambientalistas e dá outras providências.

Institui a Agenda 2030 Local com o programa “Agenda 2030 de Vitória do Mearim, “Gleba querida, nossa riqueza” de Vitória do Mearim, e da outras providências.

Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências.

Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória do Mearim-Ma o dia Municipal da Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do município de Vitória do Mearim-Ma, à Câmara Municipal de Vitória do Mearim-Ma.

Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SUMAÚMA-AMPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Dia do Católico Apostólico Romano em Vitória do Mearim-Ma, e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PADRE ELIUD NUNES AROUCHE PELO EXECUTIVO E O LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Mearim-Ma para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026-2029.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Vitória do Mearim/MA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Utilidade Pública o Clube Recreativo dos Jotas-CRJ, e dá outras providências.

Solicita Informação sobre o Plano de Formação Continuada para Professores e Gestores Escolares e o Calendário Escolar 2025.

Solicita reforma e pavimentação das Ruas Nova Vida, Travessa Nova Vida e Rua Eduardo Pereira conhecida como Rua do Mangal, ambas localizadas no Bairro Tapuitapera, nesta cidade.

Solicita que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto ao pagamento da Gratificação dos recursos provenientes do rateio do FUNDEB, destinados aos profissionais da educação do município.

Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica do Bairro Novo, localizado nesta cidade.

Solicita a urgente recuperação e pavimentação da estrada do Povoado Ipixuna, zona rural de nossa cidade.

Solicita a implantação de pavimentação asfáltica em vias específicas do Bairro Manijituba, sendo elas: Travessa Santo Antônio Travessa Quarenta e Três Terceira Travessa Santo Antônio Rua Santo Antônio Segunda Travessa Urbano Santos Rua Nova Gleba Vanessa

Solicita a Revitalização da Praça da Bíblia, localizado no Povoado São Benedito.

Solicita o panorama detalhado sobre a estrutura dos espaços escolares do município e as ações e soluções para garantir um inicio do ano letivo adequado para os alunos e profissionais da educação.

Solicita que sejam realizada uma limpeza geral das galerias de esgoto, canaletas e sarjetas, em todas as ruas de nosso município.

Solicita melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Paiol.

Solicita a pavimentação da via interna e iluminação do Cemitério Jardim da Saudade.

Requer informações sobre a ampliação e regularização do Transporte Público.