Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 511
Turno: -
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Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Dreno, localizada no Povoado Acoque. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 512
Turno: -
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Solicita informações e providências por parte do Executivo, abaixo listadas:
1. Informações sobre a paralisação do Centro de Convivência do Idoso, 2. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo 3. Esclarecimentos sobre a ausência de insumos básicos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 4. Informações quanto à concessão de progressões funcionais aos professores da rede municipal de ensino 5. Retomada do tradicional Campeonato Vitoriense de Futsal - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 509
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |