Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Mota
Protocolo: 492
Turno: -
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Solicita que seja viabilizado a construção de um Centro de Recreação especificamente focado em crianças com deficiência intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista). - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Protocolo: 491
Turno: -
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Requisição de informações à Equatorial Energia Maranhão e requerimento ao Município de Vitória do Mearim/MA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 479
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 482
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 593/2023, de 23 de março de 2023, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA- do Município de Vitória do Mearim, institui seu Conselho gestor e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 483
Turno: -
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Altera a Lei 506/2021, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- CMMRH- estabelece diretrizes das políticas ambientalistas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 484
Turno: -
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Institui a Agenda 2030 Local com o programa “Agenda 2030 de Vitória do Mearim, “Gleba querida, nossa riqueza” de Vitória do Mearim, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 485
Turno: -
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Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Roberto Prazeres
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências. - - |
Aprovado |