Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 449
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Vitória do Mearim-Ma e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no quadro de pessoal, conforme disposto da Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Salma Faray
Protocolo: 488
Turno: -
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Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória do Mearim-Ma o dia Municipal da Enfermagem, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 493
Turno: -
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Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do município de Vitória do Mearim-Ma, à Câmara Municipal de Vitória do Mearim-Ma. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 498
Turno: -
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Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Arroz. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 499
Turno: -
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Solicita calçamento na Rua dos Curiós, localizada no bairro Puraqueú. - - |
Aprovado |