30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/11/2025 - 17:00 Encerramento: 27/11/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência, encaminhado para votação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências.


Obs.: 2º Votação
Não informada
3 - Projeto de Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências.
Não informada