6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 18:00 Encerramento: 14/04/2026 - 20:30
Correspondências
(Recebida) OFFr Nº 002/2026 - Oficio Recebido
Data: 14/04/2026 - Interessado: Aleilson Santos
Assunto: Resposta ao Ofício nº41/2026- Encaminhamento de indicação verbal.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 14 (quatorze) dias do mês de marçode 2026, reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do Mearim; Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo Victor Moura Falcão. Constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente, declarou aberta a Sessão Solene e determinou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, em seguida passou para a parte dos expedientes da Sessão conforme segue: NO PEQUENO EXPEDIENTE O vereador Fernando Jardim e a vereadora Marcioneide relataram o estado de abandono do povoado Floresta. Denunciaram a falta de educação (escola fechada há anos), saúde e infraestrutura, ressaltando o sentimento de "ponto cego" vivido pelos moradores entre Vitória e Igarapé do Meio. O presidente Aleísson comprometeu-se a agendar uma reunião com o Executivo para tratar o tema; As vereadoras Marcioneide Costa, Salma Faray e Maria Mota celebraram a futura inauguração da "Sala Lilás" em 7 de maio, um núcleo de atendimento especializado à mulher, fruto de indicação da Procuradoria da Mulher da Câmara em parceria com a Polícia Civil. O vereador Raimundo Franco informou que, após cobrança da Câmara, a Secretaria de Educação enviou um cronograma de reformas com previsão de conclusão de três escolas para o dia 24 de abril, anunciou a diplomação dos primeiros vereadores mirins e jovens, visando o protagonismo juvenil na política local, o vereador fez pedido de urgência urgentíssima para votação de projetos de decreto legislativo visando homenagens a cidadãos vitorienses com a Medalha de Honra ao Mérito Padre Alúdio Nunes Aroucha, sendo sua solicitação acolhida pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário. Em Seguida o Sr. Presidente passou para parte do Expediente e Ordem do Dia onde constavam as seguintes materias:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Varios autores - Vereador(a)
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” aos professores voluntários do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Graça Carão, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Marcioneide Costa, Marcone Maciel
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Salma Faray
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à empresa Livraria São José, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cenilda da Colonia
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Idecé de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
14 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor João Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Salma Faray
Turno:
Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Antônio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da Fábrica de Gelo)
Não informada