Lei nº 641, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
641
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Vitória do Mearim-Ma, a Politica Municipal de Conscientização Apoio e Tratamento da Fibromialgia com uso de Terapias Integrativas e Complementares (TICs), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica