Projeto de Lei nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aleilson Santos (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências.
Indexação
Observação