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INDIC 51/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos para a Região do Japão.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 52/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Estádio de Futebol para o Povoado de Coque.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 18:12:22
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 53/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizado um seletivo com a classe de Agente de Endemias para o município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 5:47:10
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja adquirido um terreno na Região dos Jotas para a implantação de um novo cemitério.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:18:59
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Poço artesiano no Povoado Santa Rosa, zona rural deste município.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma, assim como a limpeza (capina) de sarjetas e meio-fio, da Rua União, localizada no bairro Vila Reginaldo.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 18:34:37
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 57/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma em toda a Rua Primavera, que parte do bairro Conjunto Nova Vitória e finaliza no bairro Vila Reginaldo.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 18:40:42
Autor:
Marcone Maciel
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 58/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizado a construção de um Praça com quiosques, no terreno ao lado do Hotel Saizal, localizado na BR 222, em frente ao Posto Bandeirante.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 6:06:04
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 59/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da Avenida Beira Rio.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:38:13
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 60/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da Avenida Carlos Raimundo Figueredo.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:39:38
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 61/2025 - Indicação
Ementa: Solicita equiparação salarial dos conselheiros tutelares ao vencimento dos professores Nível II, 40 horas, visando a valorização da categoria.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 5:54:36
Autor:
Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Cesar Lindoso
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Nonato de Chelo
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 62/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Revitalização da Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:29:53
Autor:
Nonato de Chelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 63/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Revitalização e arborização da Avenida Principal que corta a cidade, localizada na BR 222.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:32:16
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 64/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Conclusão da reforma da Avenida José Nery da Costa, principalmente as canaletas de esgoto, da segunda travessa pra frente.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizado a construção de um Centro de Recreação especificamente focado em crianças com deficiência intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:02:24
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Arroz.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 18:02:23
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 67/2025 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento na Rua dos Curiós, localizada no bairro Puraqueú.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 68/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Dreno, localizada no Povoado Acoque.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 69/2025 - Indicação
Ementa: Solicita informações e providências por parte do Executivo, abaixo listadas:
1. Informações sobre a paralisação do Centro de Convivência do Idoso,
2. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo
3. Esclarecimentos sobre a ausência de insumos básicos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
4. Informações quanto à concessão de progressões funcionais aos professores da rede municipal de ensino
5. Retomada do tradicional Campeonato Vitoriense de Futsal
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:27:27
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 70/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:06:56
Autor:
Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Cesar Lindoso
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Nonato de Chelo
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres
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INDIC 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a recuperação da rua que liga o Povoado Mato Grosso ao Povoado Louro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 72/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja cercado o Campo do "Bastitão", localizado no Bairro Conjunto do Hélio.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:25:18
Autor:
Fernando Jardim
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INDIC 73/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizados reparos nas pontes localizadas na estrada vicinal que dá acesso ao Juçaral das Margaridas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:28:52
Autor:
Marcioneide Costa
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INDIC 74/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a restauração da ponte sobre o Igarapé do Puraqueú, localizada no final da Avenida Antonio Nilo da Costa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 21:23:24
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 75/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a climatização do Jardim de Infância Dely Matos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 21:25:01
Autor:
Maria Mota
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INDIC 76/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a contratação de um turismólogo para o departamento de Turismo, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 8:45:01
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 77/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construída uma praça no Povoado Ipixuna.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 8:46:48
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 78/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a reforma da Unidade Básica do bairro Manijituba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 8:48:29
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 79/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Maranhão a implantação de um Polo da UEMA no município de Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 17:58:01
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 80/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos Científicos (PROMAPEC) para professores e estudantes da Educação Básica do Município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:03:32
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 81/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Tubi.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 5:34:01
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 82/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias nas demais ruas do bairro Vila Ribamar.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 5:35:58
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 83/2025 - Indicação
Ementa: Solicita informações sobre a obra da Unidade Básica do bairro Campinas, obra essa que foi anunciada e nunca iniciou.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 22:19:48
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 84/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora a criação de um avatar feminino que represente a presença e o protagonismo das mulheres no Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 22:26:37
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 85/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 20:26:56
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 86/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 20:32:43
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 87/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 20:38:58
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 88/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias proporcionais aos servidores contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Vitória do Mearim ‒ MA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 20:58:07
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 89/2025 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:29:04
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providência com relação às necessidades apresentadas no Café com Autoridades realizado no Conselho Tutelar de Vitória do Mearim, para dar continuidade , com êxito, dos projetos e atribuições do Conselho Tutelar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:26:15
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quanto à falta de diários de classe nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 22:24:43
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:48:49
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:
Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao município de Vitória do Mearim à Defensoria Pública ao Estado do Maranhão.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:32:33
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:
Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:39:42
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:
Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 17:58:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:12:55
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E
DEMAIS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:17:12
Autor:
Paulinha da Funerária
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:34:39
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:36:02
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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