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Resultados

INDIC 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos para a Região do Japão.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 8:56:18
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Estádio de Futebol para o Povoado de Coque.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 18:12:22
Autor:  Maria Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizado um seletivo com a classe de Agente de Endemias para o município de Vitória do Mearim.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 5:47:10
Autor:  Maria Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja adquirido um terreno na Região dos Jotas para a implantação de um novo cemitério.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:18:59
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Poço artesiano no Povoado Santa Rosa, zona rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:50:13
Autor:  Maria Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma, assim como a limpeza (capina) de sarjetas e meio-fio, da Rua União, localizada no bairro Vila Reginaldo.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 18:34:37
Autor:  Roberto Prazeres
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma em toda a Rua Primavera, que parte do bairro Conjunto Nova Vitória e finaliza no bairro Vila Reginaldo.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 18:40:42
Autor:  Marcone Maciel
Roberto Prazeres
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizado a construção de um Praça com quiosques, no terreno ao lado do Hotel Saizal, localizado na BR 222, em frente ao Posto Bandeirante.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 6:06:04
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da Avenida Beira Rio.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 8:38:13
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da Avenida Carlos Raimundo Figueredo.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 8:39:38
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita equiparação salarial dos conselheiros tutelares ao vencimento dos professores Nível II, 40 horas, visando a valorização da categoria.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 5:54:36
Autor:  Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Cesar Lindoso
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Nonato de Chelo
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres
Salma Faray
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Revitalização da Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:29:53
Autor:  Nonato de Chelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Revitalização e arborização da Avenida Principal que corta a cidade, localizada na BR 222.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:32:16
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Conclusão da reforma da Avenida José Nery da Costa, principalmente as canaletas de esgoto, da segunda travessa pra frente.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:07:00
Autor:  Marcone Maciel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizado a construção de um Centro de Recreação especificamente focado em crianças com deficiência intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:02:24
Autor:  Maria Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Arroz.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 18:02:23
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento na Rua dos Curiós, localizada no bairro Puraqueú.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:00:59
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Dreno, localizada no Povoado Acoque.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:24:00
Autor:  Raimundinho Franco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências por parte do Executivo, abaixo listadas: 1. Informações sobre a paralisação do Centro de Convivência do Idoso, 2. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo 3. Esclarecimentos sobre a ausência de insumos básicos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 4. Informações quanto à concessão de progressões funcionais aos professores da rede municipal de ensino 5. Retomada do tradicional Campeonato Vitoriense de Futsal

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:27:27
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:06:56
Autor:  Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Cesar Lindoso
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Nonato de Chelo
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres

INDIC 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação da rua que liga o Povoado Mato Grosso ao Povoado Louro.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:34:56
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja cercado o Campo do "Bastitão", localizado no Bairro Conjunto do Hélio.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:25:18
Autor:  Fernando Jardim

INDIC 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizados reparos nas pontes localizadas na estrada vicinal que dá acesso ao Juçaral das Margaridas.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:28:52
Autor:  Marcioneide Costa

INDIC 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a restauração da ponte sobre o Igarapé do Puraqueú, localizada no final da Avenida Antonio Nilo da Costa.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 21:23:24
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a climatização do Jardim de Infância Dely Matos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 21:25:01
Autor:  Maria Mota

INDIC 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado a contratação de um turismólogo para o departamento de Turismo, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 8:45:01
Autor:  Salma Faray
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construída uma praça no Povoado Ipixuna.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 8:46:48
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado a reforma da Unidade Básica do bairro Manijituba.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 8:48:29
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Maranhão a implantação de um Polo da UEMA no município de Vitória do Mearim-MA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 17:58:01
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos Científicos (PROMAPEC) para professores e estudantes da Educação Básica do Município de Vitória do Mearim.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:03:32
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Tubi.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 5:34:01
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias nas demais ruas do bairro Vila Ribamar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 5:35:58
Autor:  Maria Mota
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a obra da Unidade Básica do bairro Campinas, obra essa que foi anunciada e nunca iniciou.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 22:19:48
Autor:  Marcone Maciel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora a criação de um avatar feminino que represente a presença e o protagonismo das mulheres no Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 22:26:37
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 20:26:56
Autor:  Fernando Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 20:32:43
Autor:  Varios autores - Vereador(a)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 20:38:58
Autor:  Cesar Lindoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias proporcionais aos servidores contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Vitória do Mearim ‒ MA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 20:58:07
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

INDIC 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:29:04
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PP 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência com relação às necessidades apresentadas no Café com Autoridades realizado no Conselho Tutelar de Vitória do Mearim, para dar continuidade , com êxito, dos projetos e atribuições do Conselho Tutelar.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:26:15
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PP 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quanto à falta de diários de classe nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 22:24:43
Autor:  Marcioneide Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 11:48:49
Autor:  RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:  Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 627, de 10 de março de 2025

PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao município de Vitória do Mearim à Defensoria Pública ao Estado do Maranhão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:32:33
Autor:  RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:  Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 628, de 10 de março de 2025

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:39:42
Autor:  RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Relatorias:  Maria Mota (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  Plenário - Pleno
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 629, de 28 de abril de 2025

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:45:58
Autor:  Paulo Victor Falcão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 630, de 11 de abril de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 17:58:21
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 631, de 22 de abril de 2025

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 19:12:55
Autor:  Paulinha da Funerária
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 632, de 22 de abril de 2025

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEMAIS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 19:17:12
Autor:  Paulinha da Funerária

PL 8/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:34:39
Autor:  Paulo Victor Falcão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 656, de 09 de maio de 2025

PL 9/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:36:02
Autor:  Aleilson Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 636, de 12 de maio de 2025