Lei nº 656, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
656
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
09/05/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica