Lei nº 630, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
630
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
11/04/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Indexação
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica