Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Raimundo Nonato Everton Silva (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 294/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada