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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação das estradas vicinais, bem como do Juçaral das Margaridas, Ipixuna, Japão, Bom jardim, São Lourenço, tirirical, entre outras.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construção de duas quadras poliesportivas para a Região do Japão, sendo uma para o Povoado Sumaúma e outra para o Povoado Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:35:52
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construção de um Posto de Saúde para o Povoado São Benedito.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:32:49
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência para alagamento e enchente.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:32:10
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:01:49
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:43:35
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um matadouro de abate no povoado Acoque, município de Vitória do Mearim /MA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:48:00
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Urbanização, Paisagismo e Ações Ambientais na Avenida Antônio Nilo da Costa.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 7:42:46
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requisição de informações à Equatorial Energia Maranhão e requerimento ao Município de Vitória do Mearim/MA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:38:02
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a Comissão do Concurso.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 20:11:13
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e documentos relativos às irregularidades apontadas no Extrato Externo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – PREVIM
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 20:12:42
Autor:
Paulo Victor Falcão
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informação em relação a Emenda Parlamentar do Senador Weverton para o asfaltamento de Coque.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 20:13:44
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Criação do Gabinete Compartilhado no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Marcioneide Costa
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a primeira votação do Projeto de Lei nº 41/2024 (Plano Plurianual – PPA 2025/2028). nesta data de 10 de dezembro de 2025 e segunda votação em 22 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:00:22
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEC 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inclui o Artigo 164-A na Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim-MA, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 17:27:38
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PEC 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do §3º do art. 18 e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 18:37:56
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Resultado: Matéria lida
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PRL 1/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 17:21:53
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria Comissão Especial para estudar a viabilidade de reformar a Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 17:23:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PRL 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao senhor José Walter Nunes.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:34:27
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Pároco Rosivaldo Freitas Moraes.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Titulo Honorário de Cidadão Vitoriese ao Pr. Mateus Pessoa de Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:36:57
Autor:
Paulinha da Funerária
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PRL 7/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Tirulo Honorário de Cidadã Vitorienae a Srª. Nataniele Vieira Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:56:34
Autor:
Paulinha da Funerária
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PRL 8/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Senhor Pedro Luis Gomes Almeida
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:38:46
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 9/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:46:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 10/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui o Gabinete Compartilhado no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, estabelece regras de adesão, governança, transparência e prestação de contas — com compartilhamento de servidores, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 11/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Dr. João Batista Santos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 5:55:58
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 12/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PRL 13/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera a redação do inciso V do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 19:00:02
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Resultado: Matéria lida
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PRL 14/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Ementa: Altera a redação do Art. 156 da Resolução nº 19, de 27 de janeiro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória do Mearim), que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:00:02
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Texto Original
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PSUB 1/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:34:33
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda proposta ao Projeto de Lei nº 08/2025
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:28:54
Autor:
Marcioneide Costa
Texto Original
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EM 2/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 08/2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:31:15
Autor:
Raimundinho Franco
Texto Original
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EM 3/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Projeto de emenda ao Projeto de lei nº10/2025- que dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-Ma
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Procuradoria da Mulher
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EM 4/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Projeto de emenda ao Projeto de Lei nº12/2025, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Marcioneide Costa
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EM 5/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Dispõe sobre a adição no texto do Projeto de Lei n°015/2025, em seu art. 10, o § 1º, e a supressão do § 1º do art. 39, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:02:55
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 8:26:28
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:14:04
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REL 1/2025 - Relatório
Ementa: Visita Técnica as Escolas da Região do Japão
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:21:07
Autor:
Aleilson Santos
Texto Original
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RES 10/2025 - Resolução Legislativa
Ementa: Institui o Gabinete Compartilhado no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, estabelece regras de adesão, governança, transparência e prestação de contas com compartilhamento de servidores, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 5:39:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
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