Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência para alagamento e enchente. - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade. - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita que seja concluído o asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita que seja realizado o Campeonato Master. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cenilda da Colonia
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva Matos. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cenilda da Colonia
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato. - |
Aprovado |
| 13 |
Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município. - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 360
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para comissões permanentes para emissão de pareceres. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim. - |
Matéria lida Encaminhado para comissões permanentes para emissão de pareceres. |