Projeto de Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de emenda ao Projeto de Lei nº12/2025, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.
Indexação
Observação