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INDIC 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicamos a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, um terreno para construção de um novo Cemitério para o povoado Coque e lugares vizinhos deste município de Vitória do Mearim, para quer as famílias tenho um local digno para sepultamentos dos seus entes queridos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:24:15
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a locação ou mesmo construção de um prédio para a Secretaria de Saúde, com a devida acessibilidade, tendo em vista o local onde hoje funciona a Secretaria não possui estes requisitos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:25:58
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza das vias urbanas do Bairro Novo, tais como serviços de capina, limpezas de córregos e galerias de esgoto.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:52:03
Autor:
George Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma e manutenção do espaço utilizado no Beco da Cultura, que funciona como quiosque pra venda de comida e também possui sanitários em péssimos estado de conservação e higiene.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:05:55
Autor:
George Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade de cercar de alambrado toda a extensão do campo de futebol do povoado COQUE, mais precisamente conhecido campo do cuíca, assim como construir 2 bancos de reservas para os jogadores dos times de futebol, que se invista com infraestrutura e melhorias no gramado do campo, iluminação pública moderna em torno do campo esportivo.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 19:03:55
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construída uma Creche em tempo integral no Povoado Coque, zona rural deste município.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:16:18
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam colocados extintores de incêndio em todas as Escolas Públicas Municipais.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:19:12
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja adquirido um Consultório Odontológico Móvel.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 5:37:40
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 9/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o Mutirão da Limpeza urbana e das comunidades mais afastadas do centro da cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 0:30:13
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento para a Rua José Nery da Costa localizada no bairro Campinas, e também a limpeza das Galerias de esgoto.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 5:35:32
Autor:
Oziel Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 11/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA ÀS FAMILIAS MAIS VULNERAVEIS E QUE AINDA VIVEM EM CASAS DE TAIPAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 23:56:06
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 12/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que faça a distribuição de fardamento escolar para todos os alunos da Rede pública de Ensino.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:15:50
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 13/2024 - Indicação
Ementa: Solicita Climatização para a Escola Municipal José Carlos Mota Silva, no Povoado Sumauma do Japão.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:17:47
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 14/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Reforma e ampliação da Praça São Francisco, localizada em frente a Igreja de São Francisco.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:19:39
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a fiscalização e punição para aqueles que infringirem a Lei Estadual do Silêncio, no município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 8:02:51
Autor:
George Maciel
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INDIC 16/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Chefe do Executivo Municipal crie através de decreto uma equipe para fiscalizar os açougues e frigoríficos que não diminuem o preço da carne bovina mesmo com a queda da arroba do boi junto aos criadores.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 8:07:47
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 17/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para a revitalização da iluminação da Praça da Santa em Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 8:10:56
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma geral e manutenção constante do Ginásio Poliesportivo Municipal Dico Dutra.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:11:59
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicita reforma geral da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Mato Grosso.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:01:53
Autor:
George Maciel
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INDIC 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a recuperação da Rua Travessa Nova Vida, localizada no bairro Tapuitapera.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 7:05:31
Autor:
Manuel Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 21/2024 - Indicação
Ementa: INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da implantação de uma Agência ou Postos Bancária no povoado COQUE deste município de Vitoria do Mearim-MA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 8:02:01
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 22/2024 - Indicação
Ementa: INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade Vila Muniz assentamento de Coque, deste município de Vitoria do Mearim-MA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 8:04:11
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 23/2024 - Indicação
Ementa: INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da compra ou locação de um imóvel na capital São Luís Maranhão para funcionar como CASA DE APOIO do município de vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 8:10:39
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 24/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Bolsa Atleta.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:19:18
Autor:
Joan Marinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARACONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:26:44
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos adequados na urbanização após a realização de obras de manutenção da rede de distribuição de água e esgoto do município de Vitória do Mearim pela empresa CAEMA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:37:59
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre prazos e normas para a suspensão dos serviços de internet pelas empresas prestadoras deste serviço no município de Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:45:20
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM -MA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:38:42
Autor:
Marcelo da Colônia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Criação do Programa Café da Manhã na Escola.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 9:22:01
Autor:
José Linhares
Resultado: Matéria lida
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:59:46
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, no Município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 7:57:20
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade para empresas que firmam contrato com o Poder Público Municipal de Vitória do Mearim disporem de um percentual de trinta por cento das vagas á mulheres vítimas de violência domestica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 8:00:48
Autor:
José Linhares
Resultado: Matéria lida
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa de valores e prazos nas obras realizadas pelo município de Vitória do Mearim e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:24:36
Autor:
Hélio Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 10:51:56
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais Auxiliares de Saúde Bucal.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 5:40:28
Autor:
José Linhares
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital Público Municipal Kalil Moisés da Silva , assim também como as unidades básicas de saúde, afixar em lugar visível e acessível ao Público a Lista dos médicos plantonistas e dos demais responsáveis pelo plantão.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 0:34:40
Autor:
José Linhares
Resultado: Matéria lida
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREEDEDORAS EM VITÓRIA DO MEARIM.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 5:32:17
Autor:
José Linhares
Resultado: Decisão da Mesa Diretora
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:24:00
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 624, de 17 de julho de 2024
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES, ARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, PRODUTORES DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 23:46:42
Autor:
Helmaceny Gomes
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VITÓRIA DO MEARIM.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 23:58:39
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, Lei nº 527/2021, do Município de Vitória do Mearim de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:46:51
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e revoga as Leis nº 527 de 25/08/2021 e nº 623 de 11/06/2024, no Âmbito Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 8:11:32
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui sobre as Festividades da Missa do Vaqueiro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 8:16:32
Autor:
José Linhares
Resultado: Matéria lida
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de Bíblias nas Escolas Públicas Municipais.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 7:29:09
Autor:
Edinaldo Patinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o 2º domingo de junho como o Dia em Homenagem ao farmacêutico Jesus Noberto Gomes, vitoriense e criador do Guaraná Jesus.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 8:11:58
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:40:00
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa a remuneração (subsídios) dos Vereadores do Município de Vitória do Mearim – MA, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Criação de Comissão Especial para Acompanhamento de Processos de Contratos e Licitações.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:16:48
Autor:
Hélio Silva
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Criação de Comissão Especial de Acompanhamento Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:31:50
Autor:
Hélio Silva
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR DENUNCIAS ANONIMAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSISTNTES NA AUSENCIA DE REPASSES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, PATRONAL E FUNCIONAL, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, (PREVIM) DESDE O MES DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:31:43
Autor:
Edinaldo Patinho
Hélio Silva
Nonato de Chelo
Oziel Silva
Walder Nolasco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 08 de abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 02 de abril de 2024
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