Projeto de Lei nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências
Indexação
Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada