Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - 1º votação
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Fixa a remuneração (subsídios) dos Vereadores do Município de Vitória do Mearim – MA, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 272
Turno: -
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Institui o 2º domingo de junho como o Dia em Homenagem ao farmacêutico Jesus Noberto Gomes, vitoriense e criador do Guaraná Jesus. - - |
Aprovado |