Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 263
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e revoga as Leis nº 527 de 25/08/2021 e nº 623 de 11/06/2024, no Âmbito Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 264
Turno: -
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Institui sobre as Festividades da Missa do Vaqueiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Edinaldo Patinho
Protocolo: 265
Turno: -
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Dispõe sobre a doação de Bíblias nas Escolas Públicas Municipais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Manuel Machado
Protocolo: 266
Turno: -
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Solicita a recuperação da Rua Travessa Nova Vida, localizada no bairro Tapuitapera. - - |
Aprovado |