1 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 492
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Solicita que seja viabilizado a construção de um Centro de Recreação especificamente focado em crianças com deficiência intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista).
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 491
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Requisição de informações à Equatorial Energia Maranhão e requerimento ao Município de Vitória do Mearim/MA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 479
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 482
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Altera a Lei Municipal nº 593/2023, de 23 de março de 2023, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA- do Município de Vitória do Mearim, institui seu Conselho gestor e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 483
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Altera a Lei 506/2021, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- CMMRH- estabelece diretrizes das políticas ambientalistas e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 484
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Institui a Agenda 2030 Local com o programa “Agenda 2030 de Vitória do Mearim, “Gleba querida, nossa riqueza” de Vitória do Mearim, e da outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 485
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Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autores: Aleilson Santos, Roberto Prazeres
Número de Protocolo: 478
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências.
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Aprovado
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