2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 09:00 Encerramento: 27/02/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do Mearim; Sob a presidencia do Vereador Aleilson Santos, secretariado pelo vereador Paulo Victor Moura Falcão, constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente, Vereador Aleílson Santos, declarou aberta a Sessão Ordinária e determinou ao Secretário que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/5. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, e justificou a ausência da Vereadora Senilda, que estava em São Luís acompanhando o filho em tratamento de saúde. Dando Continuidade o Sr. Presidente deu iniciio aos expedientes da Sessão conforme segue:

Pequeno Expediente:

Inscrita a Vereadora Salma Faray que parabenizou pela presença das cinco mulheres no parlamento e a luta de todos os vereadores por Vitória do Mearim, e elogiou a jornada pedagógica e o trabalho da equipe da Secretária de Educação Laisiane.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Aleilson Santos, Maria Mota
Turno:
Solicita à Construção de uma praça com playground no povoado Juçaralzinho de Coque e a Reforma estruturante da Escola Municipal do referido Povoado.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita a manutenção do cais em todo seu perímetro.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita a Instalação da Guarda Municipal em nosso município.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Solicita a Pavimentação asfáltica ou com bloquetes, na estrada e ruas do Capivari.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Solicita a reforma das Praças: Rio Branco, Matriz e da Criança, localizadas no centro de nosso município.
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita a construção de uma Praça no Povoado Jaguary, zona rural de nossa cidade.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua do Buraco, localizada no Povoado Jacaray, zona rural de nossa cidade.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Solicita que proceda ao imediato pagamento da gratificação dos valores oriundos do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação, conforme previsto na Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono quando o Ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Solicita a manutenção do asfalto na Rua do Assentamento e da Rua Nova Brasília (que liga da BR222 à Sumaúma do Totó), ambas localizadas no Povoado Coque, zona rural de nossa cidade.
Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Turno:
Solicita calçamento com bloquetes na entrada e no pátio do Matadouro Municipal.
Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Turno:
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua Projetada, localizada no Bairro Santa Mônica.
Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita calçamento na Rua do Matadouro, localizado no Bairro Manijituba, nesta cidade.
Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
Solicita calçamento da Rua Anjo Gabriel, localizado na Vila Ribamar, e a continuação do calçamento na Segunda Travessa Carlos Raimundo Figueiredo, localizado no bairro Manijituba.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
Solicita providência com relação às necessidades apresentadas no Café com Autoridades realizado no Conselho Tutelar de Vitória do Mearim, para dar continuidade , com êxito, dos projetos e atribuições do Conselho Tutelar.
Não informada
16 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
Solicita Informação sobre o Plano de Formação Continuada para Professores e Gestores Escolares e o Calendário Escolar 2025.
Não informada
17 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Aleilson Santos, Raimundinho Franco
Turno:
Solicita reforma e pavimentação das Ruas Nova Vida, Travessa Nova Vida e Rua Eduardo Pereira conhecida como Rua do Mangal, ambas localizadas no Bairro Tapuitapera, nesta cidade.
Não informada
18 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Solicita que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto ao pagamento da Gratificação dos recursos provenientes do rateio do FUNDEB, destinados aos profissionais da educação do município.
Não informada
19 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica do Bairro Novo, localizado nesta cidade.
Não informada
20 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Solicita a urgente recuperação e pavimentação da estrada do Povoado Ipixuna, zona rural de nossa cidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao município de Vitória do Mearim à Defensoria Pública ao Estado do Maranhão.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
Não informada