Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARACONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 218
Turno: -
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Solicita que seja construída uma Creche em tempo integral no Povoado Coque, zona rural deste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 219
Turno: -
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Solicita que sejam colocados extintores de incêndio em todas as Escolas Públicas Municipais. - - |
Aprovado |