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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2024 - 09:00
Encerramento: 22/03/2024 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Correspondências
EXP Nº 001/2024 - Expediente
Data: 22/03/2024 - Interessado: Raimundo Teixeira Franco, Secretário de Educação
Assunto: Resposta ao Oficio nº 76/2024- SEC-CMVM, na qual responde as indicações solicitadas pelos Vereadores Hélio Silva e José Linhares na Sessão realizada no dia 15 de março de 2024.



Expedientes
Grande Expediente:

JOSÉ LINHARES DE SOUSA

HELIO WAGNER RODRIGUES SILVA

EDINALDO DA COSTA NEVES



Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Maria Assad
Número de Protocolo: 206
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARACONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 217
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias.
 Aprovado
4 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 218
Solicita que seja construída uma Creche em tempo integral no Povoado Coque, zona rural deste município.
 Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 219
Solicita que sejam colocados extintores de incêndio em todas as Escolas Públicas Municipais.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 6 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 1 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Indicação nº 7 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Não Votou
  • Marcelo da Colônia - Sim
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Indicação nº 6 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
    Autor: José Linhares
    Número de Protocolo: 220
    Autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, no Município de Vitória do Mearim.
    		 Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
    Autor: José Linhares
    Número de Protocolo: 221
    Dispõe sobre a obrigatoriedade para empresas que firmam contrato com o Poder Público Municipal de Vitória do Mearim disporem de um percentual de trinta por cento das vagas á mulheres vítimas de violência domestica.
    		 Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
    Autor: Hélio Silva
    Número de Protocolo: 223
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa de valores e prazos nas obras realizadas pelo município de Vitória do Mearim e dá outras providências


    Obs.: Enviar para comissões permanentes     		Matéria lida
    4 - Requerimento nº 3 de 2024
    Autores: Edinaldo Patinho, Hélio Silva, Nonato de Chelo, Oziel Silva, Walder Nolasco
    Número de Protocolo: 224
    REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR DENUNCIAS ANONIMAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSISTNTES NA AUSENCIA DE REPASSES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, PATRONAL E FUNCIONAL, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, (PREVIM) DESDE O MES DE JANEIRO DE 2021.
    		 Matéria lida



    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Preidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




    Conteúdo Multimídia
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