Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e dá outras providenciais

Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.

Declara Utilidade Pública a Associação de taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV

Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.

Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências.

Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.

Dispõe sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim – MA, para Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências.

Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.

Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.

Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.