1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 634
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Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e dá outras providenciais
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 635
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Declara Utilidade Pública a Associação de taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 636
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Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 642
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Dispõe sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim – MA, para Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências.
Obs.: Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 643
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Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.
Obs.: Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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