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PRL 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Vitória do Mearim, o Sr. Osvanildo Farias de Albuquerque.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:58:48
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Moisés Loreno Amurim.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:04:38
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Dr. Samuel Barreto de Carvalho Pereira.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:06:39
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Maria Setubal Learte, Professora atuante a muitos anos em nosso Municipio.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 17:19:26
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 8/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso Lindoso.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 11:45:43
Autor:
Helmaceny Gomes
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 9/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo Vieira Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 16:00:48
Autor:
Helmaceny Gomes
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Proposição Inclusa no Expediente da Sessão Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 10/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Processo: 137 / 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 15:59:11
Autor:
Marcelo da Colônia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 11/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior..
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:29:47
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 12/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:09:39
Autor:
Edinaldo Patinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 13/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ronan Rithelle Pereira Rodrigues.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:39:27
Autor:
José Linhares
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PRL 14/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Kincio Jadiel de Andrade Coelho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:41:03
Autor:
José Linhares
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VET 2/2023 - Veto do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Veto do Executivo ao Projeto de Lei 13/2023 que Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º de Lei Municipal nº 537/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
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