Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita o Calçamento da Rua Coronel Gomes, localizada no Bairro Tapuitapera, nesta cidade. - |
Aprovado único turno de votação |
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| 2 |
Solicita a construção de um posto de saúde no Povoado Arraial, zona rural desta cidade. - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 3 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 107
Turno: -
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Solicita a Construção de uma nova Escola para o Povoado Arraial, sendo esta construída em um local que não sofra com alagamento no período das cheias do Rio Mearim. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 108
Turno: -
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Solicita a Reforma do Terminal Rodoviário, com a substituição das lâmpadas e também dos bancos com acentos mais confortáveis. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita a construção de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova, para atendimento da população local, Caçuáda e comunidades circunvizinhas. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita imediatas providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT, com relação a instalação de 02 (dois) semáforos com redutores de velocidades na BR 222, na cidade de Vitória do Mearim-MA. Sendo assim, 01 na Praça da Santa e o outro no Povoado Coque, ambos nas proximidades dos locais ondem acontecem as feiras livres, e há grande movimentação de pedestres. - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita providências da porcentagem da taxa da CIP- Iluminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim-MA, aos Projetos Sociais e Entidades, tais como: Programa Juvenil "Anjos de Fogo" de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros-2 de julho-Unidade XXXIV. - |
Aprovado |
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| 8 |
Pedido de Providência nº 2 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Baitó Maciel
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Solicita Sanção de Projetos de leis de autoria dos vereadores - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Bíblia, a ser comemorado no segundo domingo do mês de Dezembro. - |
Matéria lida enviado para comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de parecer |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Vitória do Mearim, o Sr. Osvanildo Farias de Albuquerque. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Moisés Loreno Amurim. - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Dr. Samuel Barreto de Carvalho Pereira. - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Maria Setubal Learte, Professora atuante a muitos anos em nosso Municipio. - |
Aprovado |