Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato de Chelo
Protocolo: 148
Turno: -
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Solicita a remoção da areia do parquinho da Praça da Santa, substituindo por piso emborrachado drenante. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato de Chelo
Protocolo: 149
Turno: -
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Solicita a colocação de quebra-molas no Povoado São Lourenço, no trecho próximo à Praça e ao Colégio Municipal Franklin. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 150
Turno: -
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Solicita a construção de um Posto de Saúde no bairro Campinas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: 152/2023
Autor: Hélio Silva
Protocolo: 152
Turno: -
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Solicita a troca das lâmpadas nos bairros Nova Vitória, Conjunto do Hélio, Vila Reginaldo e Vila União - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 130
Turno: -
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Dá nome a Feira do Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio Duarte Cantanhede. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 142
Turno: -
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Dispõe sobra a Isenção do Pagamento da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados Rurais com idade igual ou superior a 65 anos de idade. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 143
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 132
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo Vieira Silva. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 138
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior.. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edinaldo Patinho
Protocolo: 147
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro. - - |
Aprovado |