Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
26/08/2023
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Silva Brito (Assinado em: 26 de Agosto de 2023 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 137/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada