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INDIC 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ecopontos para coleta seletiva de lixo de várias naturezas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:52:35
Autor:
Aleilson Santos
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 3/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO A NCESSECIDADE DE REPARO OU CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:14:55
Autor:
Moaci Cesar (Cebola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal para as providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 4/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ARRAIAL DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:18:44
Autor:
Moaci Cesar (Cebola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal para as providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 5/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRAS DE REFORMAS NO GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:22:48
Autor:
Edinaldo Patinho
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 6/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA QUE O ACESSO AO BECO AO LADO DO ISNTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ SEJA RESTRITO AO USO DA ESCOLA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Walder Nolasco
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 7/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA DO PROCON EM EM VITÓRIA DO MEARIM.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Jonath Lopes
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDIC 8/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA AREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Jonath Lopes
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDIC 9/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize construção de galerias para escoamento de águas pluviais e esgoto no Bairro Novo nesta cidade.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Marcelo da Colônia
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 10/2023 - Indicação
Ementa: Solicita distribuição de Cestas Básicas no povoado Paiol e demais áreas afetadas pelas cheias no município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Baitó Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal para as providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 11/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito obras de recuperação da estrada vicinal do povoado Engenho Grande.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Jonath Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal para as providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de contratação de Bombeiro Civil para monitoramento da Orla do Rio Mearim neste período de cheias.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edinaldo Patinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal para as providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 13/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO POVOADO COQUE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 18:25:12
Autor:
Kristhiano Falcão
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de melhoramentos e pavimentação da Rua Cel. Sebastião Sampaio no bairro Campina nesta cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 8:57:56
Autor:
Aleilson Santos
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 16/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Pavimentação para os Bairros: Conjunto Nova Vitória; Vila Reginaldo; Vila União; Vila Vamesa e Vila Ribamar.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 11:43:42
Autor:
Célio do Conjunto
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 17/2023 - Indicação
Ementa: Solicito ao executivo a aquisição de sementes de (melancia e milho) aos agricultores e produtores rurais da região do Japão e todo município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Aleilson Santos
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 18/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação da Secretaria da Pesca no Município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:07:28
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 19/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça doação de kits de pescas aos pescadores do Município de Vitória do Mearim.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:10:50
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 20/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação em todas as Ruas da cidade que encontram-se esburacadas.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:21:00
Autor:
Baitó Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 21/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a reativação da Escolinha de Futebol.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:26:27
Autor:
Walder Nolasco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:27:09
Autor:
Walder Nolasco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que proceda obras de reparo e manutenção da estrada vicinal da Região do Japão.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:49:58
Autor:
Janio Batalha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 24/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a recuperação da Avenida José Nery da Costa , Bairro Campina.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 8:32:21
Autor:
Aleilson Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 25/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie limpeza nas Ruas do Bairro Novo e Vila União nesta cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:04:27
Autor:
George Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias das ruas do Povoado Coque e nas estradas que ligam Coque as comunidades de Ipixuna, Paiol e Boca do Campo.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:43:32
Autor:
Kristhiano Falcão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Texto Original
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INDIC 27/2023 - Indicação
Ementa: Que seja reajustado o preço da carne em nosso município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:45:01
Autor:
Kristhiano Falcão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Texto Original
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INDIC 28/2023 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio e travessas, localizadas no bairro Manijituba.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:47:26
Autor:
Marcelo da Colônia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2023
Texto Original
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INDIC 29/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação da estrada vicinal do Japão, com construção de quatro pontes.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:48:34
Autor:
Marcelo da Colônia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 30/2023 - Indicação
Ementa: Substituição de uma bueira por galeria no Igarapé da bucanha localizada na estrada do Japão.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:50:44
Autor:
Moaci Cesar (Cebola)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 31/2023 - Indicação
Ementa: Solicito ao executivo a reforma da ponte sobre o igarapé do puraqueu, na rua da faveira.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 11:52:22
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja resolvido a situação da estrada que liga ao povoado Buriti neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:01:20
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Raimundo Nonato Everton Silva, para que seja construído um muro com grade de proteção, a colocação de seis bancos de acentos e quatro postes com luminárias na escola do povoado Jaguary.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:05:23
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que inclua na política de geração de emprego e renda as costureiras de cada região do município para confecção dos fardamentos escolares que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:15:00
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 35/2023 - Indicação
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE MEIOS PARA FAZER VALER O DIREITO DA POPULAÇÃO DO POVOADO BRAÇO COMPRIDO NO SETINDO DE REFORMAR E AMPLIAR A CASA DE FARINHA BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO NESCESSARIOS AO BOM FUCIONAMENTO DAQUELA CASA DE FARINHA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 19:10:15
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 36/2023 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE REFORMAS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO BRAÇO COMPRIDO NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 75 / 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 19:13:13
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 37/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a reforma e ampliação da Creche Escola Municipal São Francisco nesta cidade
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:55:45
Autor:
Aleilson Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 38/2023 - Indicação
Ementa: Requer ao Executivo que envie a esta Casa, o Projeto de Lei que implementa o Piso Salarial da Enfermagem no âmbito do município.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Edinaldo Patinho
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INDIC 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que determine realização de serviços de limpeza nos dois cemitérios públicos de Vitória do Mearim, bem como recuperação da Rua que da acesso ao cemitério do Alto São Francisco.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:41:08
Autor:
Baitó Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 40/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE AOS MOTORISTAS DE AMBULANCIAS A NÃO FAZEREM USO DO “ALERTA DA MARCHA RÉ E DAS LUZES DE GIROFLEX” NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL KALIL MOYSES DA SILVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:44:02
Autor:
José Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 41/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura faça a doação da Madeira apreendida pelo IBAMA, para a população carente.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:18:23
Autor:
Edinaldo Patinho
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INDIC 42/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltar Avenida 40 localizada no Bairro Novo
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:47:23
Autor:
Helmaceny Gomes
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INDIC 43/2023 - Indicação
Ementa: Concretar as ruas Nova Vida e Travessa Nova Vida, localizadas no Bairro Tapuitapera
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:49:57
Autor:
Helmaceny Gomes
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INDIC 44/2023 - Indicação
Ementa: Calçamento da Rua Artur Macário, bairro Tapuitapera
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:52:57
Autor:
Helmaceny Gomes
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INDIC 45/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que disponibilize madeira para ampliação da Igreja de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro nesta cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 10:50:44
Autor:
George Maciel
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INDIC 46/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de um Posto de Saúde no Povoado São Benedito dos Maciel.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:10:48
Autor:
Oziel Silva
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INDIC 47/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Capivari.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:19:39
Autor:
Oziel Silva
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INDIC 48/2023 - Indicação
Ementa: Solicita um Gerador de Energia para o Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 11:22:05
Autor:
Oziel Silva
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INDIC 49/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie melhoramento na iluminação publica na AV. Carlos Raimundo Figueiredo nesta cidade.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 15:23:42
Autor:
José Linhares
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INDIC 50/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que firme convenio com o Ministério da Saúde para implantação do serviço público de saúde especializado na atenção pré-hospitalar às urgências (SAMU) no município de Vitória do Mearim
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 15:27:13
Autor:
Hélio Silva
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INDIC 51/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o Calçamento da Rua Coronel Gomes, localizada no Bairro Tapuitapera, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 17:24:37
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado único turno de votação
Data Votação:
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INDIC 52/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde no Povoado Arraial, zona rural desta cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 17:30:48
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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