SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM

Abertura da Sessão

<p style="text-align: justify;">Aos trinta e um dias do m&ecirc;s de outubro de 2025, reuniu-se a C&acirc;mara Municipal de Vit&oacute;ria do Mearim, no Plen&aacute;rio Myguel Mois&eacute;s em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vit&oacute;ria do Mearim; Sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo Victor Moura Falc&atilde;o. Constatada a exist&ecirc;ncia de qu&oacute;rum regimental O Senhor Presidente, Vereador Ale&iacute;lson Santos, declarou aberta a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria e determinou a leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sess&atilde;o pelas redes sociais. Dando Continuidade o Sr. Presidente deu in&iacute;cio aos expedientes da Sess&atilde;o conforme segue: No expediente foi lida a Emenda Modificativa 06/2025 de autoria do Vereador Fernando Jardim, que disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o no texto parte final do par&aacute;grafo 5&ordm; do artigo 17 da Lei n&ordm; 569/2022. A emenda trata da responsabilidade pelo desconto, recolhimento ou repasse das contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias e prop&otilde;e que o repasse ocorra at&eacute; o 30&ordm; dia do m&ecirc;s corrente e compet&ecirc;ncia, visando garantir que os benefici&aacute;rios recebam seus proventos no come&ccedil;o do m&ecirc;s. NO PEQUENO EXPEDIENTE a primeira inscrita foi a VEREADORA MARCIONEIDE COSTA que reiterou a indica&ccedil;&atilde;o (n&ordm; 66/2025) do presidente da Casa para a constru&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o no povoado Arroz, solicitando agora um pedido de provid&ecirc;ncia devido &agrave; dificuldade dos moradores com o po&ccedil;o atual; faz um pedido de provid&ecirc;ncia sobre um &ocirc;nibus que faz a rota de Coque e Escondido onde a porta do ve&iacute;culo estaria sendo amarrada com corda. SEGUNDO INSCRITO O VEREADOR RAIMUNDO FRANCO que fez uma indica&ccedil;&atilde;o verbal e pedido de provid&ecirc;ncia sobre a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Avenida S&atilde;o Jos&eacute;, sugerindo a coloca&ccedil;&atilde;o de posteamento no canteiro da avenida e agradeceu o in&iacute;cio da obra da Rua do Buraco no Jacara&iacute;. Comentou sobre o cursinho preparat&oacute;rio ("Compartilhar Saber") gratuito, promovido pelo gabinete compartilhado, que come&ccedil;ar&aacute; no dia seguinte para a popula&ccedil;&atilde;o de Vit&oacute;ria do Mearim se preparar para o concurso p&uacute;blico que est&aacute; suspenso. TERCEIRO INSCITO O VEREADOR MARCONE MACIEL (Complementando o vereador Raimundo Franco): Complementa a fala sobre a ilumina&ccedil;&atilde;o, estendendo o problema para praticamente todo o munic&iacute;pio, citando a Pra&ccedil;a Trajano Galv&atilde;o, Rua Louren&ccedil;o Pinto e Beira Rio. Tamb&eacute;m solicitou resposta sobre o relat&oacute;rio do valor arrecadado da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. QUARTO INSCRITO O VEREADOR FERNANDO JARDIM Comentou sobre o estudo do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 que est&aacute; sendo realizado pelos vereadores, destacando a necessidade de ajustes e a convoca&ccedil;&atilde;o da sociedade para uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre o tema (com previs&atilde;o para novembro); Fez um pronunciamento sobre a emenda (PL) que apresentou em rela&ccedil;&atilde;o aos aposentados e o PREVIM (Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social), buscando garantir o direito a uma data X para o pagamento dos seus sal&aacute;rios. Encerrado os expedientes o presidente informou sobre o Of&iacute;cio n&ordm; 70 &agrave; Equatorial devido &agrave; oscila&ccedil;&atilde;o de energia na C&acirc;mara e no bairro Campinas. O vereador Raimundo Franco solicitou que fosse inclu&iacute;do o problema de falta de fornecimento e abastecimento de &aacute;gua pela CAEMA tamb&eacute;m. Dando por encerrado o expediente da Sess&atilde;o. Em seguida o Sr. Presidente deu in&iacute;cio a ORDEM DO DIA. Verificando a presen&ccedil;a dos parlamentares abaixo relacionados que participaram das delibera&ccedil;&otilde;es a seguir:</p>

Pequeno Expediente

Grande Expediente

ORDEM DO DIA

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)