Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 486
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 487
Turno: -
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Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Cenilda da Colonia, Cesar Lindoso, Fernando Jardim, Marcioneide Costa, Marcone Maciel, Maria Mota, Nonato de Chelo, Paulinha da Funerária, Raimundinho Franco, Roberto Prazeres
Protocolo: 516
Turno: -
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Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos. - - |
Não há resultado |