Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 09:00
Encerramento: 08/08/2025 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 486
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 487
Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 70 de 2025
Autores: Aleilson Santos, Cenilda da Colonia, Cesar Lindoso, Fernando Jardim, Marcioneide Costa, Marcone Maciel, Maria Mota, Nonato de Chelo, Paulinha da Funerária, Raimundinho Franco, Roberto Prazeres
Número de Protocolo: 516
Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 29 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 70 de 2025 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 515
Autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Jardim
Inscrito no Pequeno Expediente

2 - Paulinha da Funerária
Inscrito no Grande Expediente




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 12h, da qual foi lavrada a presente ata. Depois de lida e aprovada, a ata será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Senhor Secretário, conforme Art. 168, §4º do Regimento Interno.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível