Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2025 - 09:00
Encerramento: 01/08/2025 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 511
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Dreno, localizada no Povoado Acoque.
 Aprovado
2 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 512
Solicita informações e providências por parte do Executivo, abaixo listadas: 1. Informações sobre a paralisação do Centro de Convivência do Idoso, 2. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo 3. Esclarecimentos sobre a ausência de insumos básicos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 4. Informações quanto à concessão de progressões funcionais aos professores da rede municipal de ensino 5. Retomada do tradicional Campeonato Vitoriense de Futsal
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 33 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 69 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 68 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 509
    Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.
    		 Matéria lida

    Obs.: Foi determinado em Regime de Urgência e já encaminhado para Ordem do dia para votação.
    2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
    Autor: Marcioneide Costa
    Número de Protocolo: 510
    Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
    		 Matéria lida

    Obs.: Foi encaminhado para as Comissões, para ser analisado.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Jardim
    Inscrito no Grande Expediente

    2 - Marcone Maciel
    Inscrito no Grande Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada de conforme vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível