1 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 358
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Solicitação de Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 389
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Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência para alagamento e enchente.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 326
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Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 342
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Solicita que seja concluído o asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 362
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Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 363
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Solicita que seja realizado o Campeonato Master.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Cenilda da Colonia, Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 392
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Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva Matos.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Cenilda da Colonia
Número de Protocolo: 393
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 394
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim
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Aprovado
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12 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 395
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Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 397
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Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 360
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para comissões permanentes para emissão de pareceres.
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15 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para comissões permanentes para emissão de pareceres.
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