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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2024 - 09:00
Encerramento: 13/09/2024 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / PRD
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / PRD
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 263
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e revoga as Leis nº 527 de 25/08/2021 e nº 623 de 11/06/2024, no Âmbito Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 264
Institui sobre as Festividades da Missa do Vaqueiro e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Edinaldo Patinho
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre a doação de Bíblias nas Escolas Públicas Municipais.
 Aprovado
4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Manuel Machado
Número de Protocolo: 266
Solicita a recuperação da Rua Travessa Nova Vida, localizada no bairro Tapuitapera.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 20 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 19 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 18 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Indicação nº 20 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




    Conteúdo Multimídia
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