1 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Nonato de Chelo
Número de Protocolo: 148
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Solicita a remoção da areia do parquinho da Praça da Santa, substituindo por piso emborrachado drenante.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Nonato de Chelo
Número de Protocolo: 149
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Solicita a colocação de quebra-molas no Povoado São Lourenço, no trecho próximo à Praça e ao Colégio Municipal Franklin.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 150
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Solicita a construção de um Posto de Saúde no bairro Campinas.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 152
Processo: 152/2023
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Solicita a troca das lâmpadas nos bairros Nova Vitória, Conjunto do Hélio, Vila Reginaldo e Vila União
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 130
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Dá nome a Feira do Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio Duarte Cantanhede.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 142
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Dispõe sobra a Isenção do Pagamento da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados Rurais com idade igual ou superior a 65 anos de idade.
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Rejeitado
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8 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 132
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Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo Vieira Silva.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 138
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior..
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Autor: Edinaldo Patinho
Número de Protocolo: 147
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro.
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Aprovado
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