Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Salma Faray
Protocolo: 669
Turno: -
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 679
Turno: -
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Solicita melhorias para estrada de Ipixuna. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 680
Turno: -
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Solicitação de construção de posto de saúde no Povoado Ipixuna - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 681
Turno: -
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Solicitação de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 683
Turno: -
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Implantação de Restaurante Popular no Povoado Coque – Vitória do Mearim/MA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 682
Turno: -
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Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem. - - |
Aprovado |