Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 18:00
Encerramento: 31/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 684
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no município de Vitoria do Mearim/MA, e dá outras providências.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Salma Faray
Número de Protocolo: 669
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 679
Solicita melhorias para estrada de Ipixuna.
 Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 680
Solicitação de construção de posto de saúde no Povoado Ipixuna
 Aprovado
4 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 681
Solicitação de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna.
 Aprovado
5 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 683
Implantação de Restaurante Popular no Povoado Coque – Vitória do Mearim/MA.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 682
Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 16 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 15 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•