Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 163 matérias.

Resultados

INDIC 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma nova Escola para o Povoado Arraial, sendo esta construída em um local que não sofra com alagamento no período das cheias do Rio Mearim.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 17:37:35
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Reforma do Terminal Rodoviário, com a substituição das lâmpadas e também dos bancos com acentos mais confortáveis.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 18:01:17
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova, para atendimento da população local, Caçuáda e comunidades circunvizinhas.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 20:51:03
Autor:  Maria Assad
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita imediatas providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT, com relação a instalação de 02 (dois) semáforos com redutores de velocidades na BR 222, na cidade de Vitória do Mearim-MA. Sendo assim, 01 na Praça da Santa e o outro no Povoado Coque, ambos nas proximidades dos locais ondem acontecem as feiras livres, e há grande movimentação de pedestres.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 20:57:27
Autor:  Maria Assad
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências da porcentagem da taxa da CIP- Iluminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim-MA, aos Projetos Sociais e Entidades, tais como: Programa Juvenil "Anjos de Fogo" de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros-2 de julho-Unidade XXXIV.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 21:02:44
Autor:  Maria Assad
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma escola no bairro Conjunto do Hélio.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 10:53:51
Autor:  Helmaceny Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma Praça, localizada na BR 222 em frente ao Posto Bandeirante, e denominá-la Praça da Bíblia.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 11:40:16
Autor:  Helmaceny Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita terraplanagem, colocação de piçarra, canaletas na rua principal que dá acesso ao Assentamento do Povoado Coque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 19:48:26
Autor:  Baitó Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poço artesiano na localidade Sítio Novo, no povoado Coque

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 19:51:22
Autor:  Baitó Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que através da Secretaria de Saúde, seja viabilizado a realização anual de um "mutirão multidiciplinar" nas escolas municipais e estaduais, afim de identificar possíveis problemas de saúde nas crianças e adolescentes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 5:46:54
Autor:  Maria Assad
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da operação "tapa buracos" nas ruas do Povoado Coque e Assentamento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 5:50:33
Autor:  Maria Assad
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila União, nesta cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 15:57:22
Autor:  Helmaceny Gomes
Localização Atual:  Plenário - Pleno
Status:  Proposição Inclusa no Expediente da Sessão Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Texto Original

INDIC 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um Mutirão da Limpeza pelas ruas da cidade, com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no trajeto feito pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se aproxima o inicio das Festividades.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:54:22
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado a substituição de luminárias que estejam com defeito ou com baixa luminosidade, para garantir vias mais iluminadas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:02:38
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio, bairro centro, nesta cidade.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:06:45
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Criação do Bolsa Família Municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 17:32:27
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a sinalização adequada em toda a zona urbana, assim também como placas de identificação das Ruas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 17:34:31
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento da Rua Senador Lopes Gonçalves.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 15:06:09
Autor:  Manuel Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada uma reforma na Rampa principal do Cais Beira Rio, que dá acesso a Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 15:08:21
Autor:  Manuel Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a remoção da areia do parquinho da Praça da Santa, substituindo por piso emborrachado drenante.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:06:36
Autor:  Nonato de Chelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de quebra-molas no Povoado São Lourenço, no trecho próximo à Praça e ao Colégio Municipal Franklin.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:13:30
Autor:  Nonato de Chelo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Posto de Saúde no bairro Campinas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 8:44:27
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca das lâmpadas nos bairros Nova Vitória, Conjunto do Hélio, Vila Reginaldo e Vila União

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 152 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 19:01:15
Autor:  Hélio Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja reativada a Escolinha de futebol em nosso município, e que seja incluído unidades também na Zona Rural (Povoado Coque e Ilha do Japão)

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:01:28
Autor:  Walder Nolasco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Realização de Concurso Público.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:03:20
Autor:  Walder Nolasco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que realizem no Estádio O Lourão: O Campeonato Vitoriense de Futebol Master 2023. E no Ginásio: Campeonato Taça Cidade Sub-16 2023 e tambem o Campeonato Vitoriense de Futsal 2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:06:53
Autor:  Walder Nolasco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado Postes de energia elétrica, na parte interna no Cemitério do Alto São Francisco.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:43:07
Autor:  Baitó Maciel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e Construção de Poços Artesianos no Povoado Arroz deste municipio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 9:10:29
Autor:  Hélio Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa Vale Gás Social.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 9:32:21
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Instalação de Posto da Polícia Militar na Região do Japão, Vitória do Mearim - MA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:39:41
Autor:  Baitó Maciel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhoramentos incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 9:41:27
Autor:  Maria Assad
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 9:43:02
Autor:  Maria Assad
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

INDIC 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar livre, com a localização na Avenida Brasília, no terreno ao lado do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra, no bairro Poeirão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 6:40:55
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar Livre, com a localização em frente ao Luis da Estral, estrada de Viana, bairro Alto São Francisco.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 6:44:06
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a complementação da iluminação da Avenida Carlos Raimundo Figueredo, em frente ao Hospital Kalil, até a esquina da Rua Urbano Santos, e também a colocação de bancos com acentos, no Calçadão da Escola CEMA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 6:47:44
Autor:  José Linhares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que providencie o mais urgente possível, melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque, onde encontra-se em situação deplorável, em completa escuridão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 6:53:24
Autor:  Maria Assad

INDIC 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que providenciem o mais urgente possível, raspagem incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso, onde encontra-se em situação deplorável, necessitando de melhorias para tornar-se transitável.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 6:55:19
Autor:  Maria Assad

INDIC 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado placas solares em todos os prédios públicos municipais.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:41:41
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma escola no Bairro Novo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:43:45
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Reforma da Praça em frente a Igreja de São Francisco, localizada no Bairro Alto São Francisco.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:59:24
Autor:  José Linhares

INDIC 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Asfalto para as Ruas do Bairro Novo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 16:17:20
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento da Rua Eduardo Pereira, conhecida como Rua do Mangal, localizada no bairro Tapuitapera.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 16:20:46
Autor:  Helmaceny Gomes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da pracinha localizada no Bairro Campinas, próximo ao Terminal Rodoviário.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 6:11:09
Autor:  George Maciel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

INDIC 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, a reforma com ampliação e a doação com novos móveis e mobílias para a Casa dos Estudantes de Vitória do Mearim-MA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 7:36:10
Autor:  José Linhares

INDIC 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal a climatização da Escola Municipal Ana Bogea Gonçalves.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 7:38:24
Autor:  José Linhares

INDIC 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça São Francisco, localizada no bairro Alto São Francisco especificadamente em frente a Igreja São Francisco.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 7:42:30
Autor:  José Linhares

INDIC 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pavimentação asfáltica, para a rua do Projeto localizada no Bairro Alto São Francisco.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 11:13:26
Autor:  Manuel Machado

INDIC 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma Praça com Parque Infantil Quadra Poliesportiva e academia ao ar livre no Povoado Jaguary.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 5:54:30
Autor:  José Linhares

INDIC 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de uma Praça com Parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Povoado São Félix.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 5:58:36
Autor:  José Linhares

INDIC 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma Praça com parque infantil, quadra poliesportiva e a academia ao ar livre no Povoado São Lourenço.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 6:01:00
Autor:  José Linhares