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INDIC 53/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma nova Escola para o Povoado Arraial, sendo esta construída em um local que não sofra com alagamento no período das cheias do Rio Mearim.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 17:37:35
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 54/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Reforma do Terminal Rodoviário, com a substituição das lâmpadas e também dos bancos com acentos mais confortáveis.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 18:01:17
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 55/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova, para atendimento da população local, Caçuáda e comunidades circunvizinhas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 20:51:03
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 56/2023 - Indicação
Ementa: Solicita imediatas providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT, com relação a instalação de 02 (dois) semáforos com redutores de velocidades na BR 222, na cidade de Vitória do Mearim-MA. Sendo assim, 01 na Praça da Santa e o outro no Povoado Coque, ambos nas proximidades dos locais ondem acontecem as feiras livres, e há grande movimentação de pedestres.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 20:57:27
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 57/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências da porcentagem da taxa da CIP- Iluminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim-MA, aos Projetos Sociais e Entidades, tais como: Programa Juvenil "Anjos de Fogo" de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros-2 de julho-Unidade XXXIV.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 21:02:44
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 58/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma escola no bairro Conjunto do Hélio.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:53:51
Autor:
Helmaceny Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 59/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça, localizada na BR 222 em frente ao Posto Bandeirante, e denominá-la Praça da Bíblia.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 11:40:16
Autor:
Helmaceny Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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INDIC 60/2023 - Indicação
Ementa: Solicita terraplanagem, colocação de piçarra, canaletas na rua principal que dá acesso ao Assentamento do Povoado Coque.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 19:48:26
Autor:
Baitó Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 61/2023 - Indicação
Ementa: Poço artesiano na localidade Sítio Novo, no povoado Coque
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 19:51:22
Autor:
Baitó Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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INDIC 62/2023 - Indicação
Ementa: Indica que através da Secretaria de Saúde, seja viabilizado a realização anual de um "mutirão multidiciplinar" nas escolas municipais e estaduais, afim de identificar possíveis problemas de saúde nas crianças e adolescentes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 5:46:54
Autor:
Maria Assad
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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INDIC 63/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização da operação "tapa buracos" nas ruas do Povoado Coque e Assentamento.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 5:50:33
Autor:
Maria Assad
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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INDIC 64/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila União, nesta cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 15:57:22
Autor:
Helmaceny Gomes
Localização Atual: Plenário - Pleno
Status: Proposição Inclusa no Expediente da Sessão Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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INDIC 65/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito um Mutirão da Limpeza pelas ruas da cidade, com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no trajeto feito pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se aproxima o inicio das Festividades.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 9:54:22
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
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INDIC 66/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado a substituição de luminárias que estejam com defeito ou com baixa luminosidade, para garantir vias mais iluminadas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:02:38
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 67/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio, bairro centro, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:06:45
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 68/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Criação do Bolsa Família Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:32:27
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 69/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita a sinalização adequada em toda a zona urbana, assim também como placas de identificação das Ruas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:34:31
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 70/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o calçamento da Rua Senador Lopes Gonçalves.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Manuel Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 71/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada uma reforma na Rampa principal do Cais Beira Rio, que dá acesso a Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:08:21
Autor:
Manuel Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 72/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a remoção da areia do parquinho da Praça da Santa, substituindo por piso emborrachado drenante.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 11:06:36
Autor:
Nonato de Chelo
Resultado: Aprovado
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INDIC 73/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de quebra-molas no Povoado São Lourenço, no trecho próximo à Praça e ao Colégio Municipal Franklin.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 11:13:30
Autor:
Nonato de Chelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 74/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Posto de Saúde no bairro Campinas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:44:27
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 75/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a troca das lâmpadas nos bairros Nova Vitória, Conjunto do Hélio, Vila Reginaldo e Vila União
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 152 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 19:01:15
Autor:
Hélio Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 76/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja reativada a Escolinha de futebol em nosso município, e que seja incluído unidades também na Zona Rural (Povoado Coque e Ilha do Japão)
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Walder Nolasco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 77/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Realização de Concurso Público.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:03:20
Autor:
Walder Nolasco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 78/2023 - Indicação
Ementa: Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que realizem no Estádio O Lourão: O Campeonato Vitoriense de Futebol Master 2023. E no Ginásio: Campeonato Taça Cidade Sub-16 2023 e tambem o Campeonato Vitoriense de Futsal 2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:06:53
Autor:
Walder Nolasco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 79/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado Postes de energia elétrica, na parte interna no Cemitério do Alto São Francisco.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:43:07
Autor:
Baitó Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 80/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e Construção de Poços Artesianos no Povoado Arroz deste municipio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Hélio Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 81/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa Vale Gás Social.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 9:32:21
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 82/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Instalação de Posto da Polícia Militar na Região do Japão, Vitória do Mearim - MA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Baitó Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 83/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhoramentos incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:41:27
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 84/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:43:02
Autor:
Maria Assad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 85/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar livre, com a localização na Avenida Brasília, no terreno ao lado do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra, no bairro Poeirão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 6:40:55
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 86/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar Livre, com a localização em frente ao Luis da Estral, estrada de Viana, bairro Alto São Francisco.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 6:44:06
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 87/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a complementação da iluminação da Avenida Carlos Raimundo Figueredo, em frente ao Hospital Kalil, até a esquina da Rua Urbano Santos, e também a colocação de bancos com acentos, no Calçadão da Escola CEMA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 6:47:44
Autor:
José Linhares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 88/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que providencie o mais urgente possível, melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque, onde encontra-se em situação deplorável, em completa escuridão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 6:53:24
Autor:
Maria Assad
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INDIC 89/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que providenciem o mais urgente possível, raspagem incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso, onde
encontra-se em situação deplorável, necessitando de melhorias para tornar-se transitável.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 6:55:19
Autor:
Maria Assad
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INDIC 90/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalado placas solares em todos os prédios públicos municipais.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:41:41
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 91/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma escola no Bairro Novo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:43:45
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 92/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Reforma da Praça em frente a Igreja de São Francisco, localizada no Bairro Alto São Francisco.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 15:59:24
Autor:
José Linhares
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INDIC 93/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Asfalto para as Ruas do Bairro Novo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:17:20
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 94/2023 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento da Rua Eduardo Pereira, conhecida como Rua do Mangal, localizada no bairro Tapuitapera.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:20:46
Autor:
Helmaceny Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 95/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da pracinha localizada no Bairro Campinas, próximo ao Terminal Rodoviário.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 6:11:09
Autor:
George Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 96/2023 - Indicação
Ementa: Requer da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, a reforma com ampliação e a doação com novos móveis e mobílias para a Casa dos Estudantes de Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 7:36:10
Autor:
José Linhares
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INDIC 97/2023 - Indicação
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a climatização da Escola Municipal Ana Bogea Gonçalves.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 7:38:24
Autor:
José Linhares
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INDIC 98/2023 - Indicação
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça São Francisco, localizada no bairro Alto São Francisco especificadamente em frente a Igreja São Francisco.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 7:42:30
Autor:
José Linhares
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INDIC 99/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica, para a rua do Projeto localizada no Bairro Alto São Francisco.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Manuel Machado
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INDIC 100/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça com Parque Infantil Quadra Poliesportiva e academia ao ar livre no Povoado Jaguary.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 5:54:30
Autor:
José Linhares
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INDIC 101/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça com Parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Povoado São Félix.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 5:58:36
Autor:
José Linhares
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INDIC 102/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma Praça com parque infantil, quadra poliesportiva e a academia ao ar livre no Povoado São Lourenço.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 6:01:00
Autor:
José Linhares
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