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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 18:00 Encerramento: 12/05/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Concede o Título de Cidadão Vitoriense à Senhora Maria do Carmo Viveiros Gomes


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para análise. 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Compartilhado
Turno:
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
 Não informada
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito.
 Não informada