{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vit\u00f3ria do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, disp\u00f5e sobre gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vit\u00f3ria do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, disp\u00f5e sobre gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcone Maciel", "ementa": "Solicita que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o de falta de \u00e1gua no Povoado S\u00e3o Benedito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Jardim", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vitoriense \u00e0 Senhora Maria do Carmo Viveiros Gomes", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}