Projeto de Emenda nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

725

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 725/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 15:30:29
    Data Votação: 12 de Maio de 2026