Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 588
Turno: -
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Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 583
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de
coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 578
Turno: -
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Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões. - - |
Não há resultado |