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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 17:00
Encerramento: 19/11/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 578
Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 583
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 588
Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 45 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 89 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
    Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 584
    DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Será encaminhado às Comissões para análise.     		Matéria lida
    2 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
    Autor: Marcioneide Costa
    Número de Protocolo: 589
    Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.


    Obs.: Projeto substitutivo ao projeto nº34.2025, será encaminhado às Comissões para análise.     		Matéria lida



    Conteúdo Multimídia
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    Video: Indisponível