SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/11/2025 - 17:00

Encerramento: 19/11/2025 - 20:00

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025 Autor: Raimundinho Franco Número de Protocolo: 578	Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025 Autor: Marcioneide Costa Número de Protocolo: 583	Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 89 de 2025 Autor: Aleilson Santos Número de Protocolo: 588	Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 45 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2025	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025 Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Número de Protocolo: 584	DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Será encaminhado às Comissões para análise.	Matéria não lida
2 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025 Autor: Marcioneide Costa Número de Protocolo: 589	Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. Obs.: Projeto substitutivo ao projeto nº34.2025, será encaminhado às Comissões para análise.	Matéria não lida

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível