Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que seja adquirido um terreno na Região dos Jotas para a implantação de um novo cemitério.

Solicita a construção de um Poço artesiano no Povoado Santa Rosa, zona rural deste município.

Solicita a reforma, assim como a limpeza (capina) de sarjetas e meio-fio, da Rua União, localizada no bairro Vila Reginaldo.

Solicita a reforma em toda a Rua Primavera, que parte do bairro Conjunto Nova Vitória e finaliza no bairro Vila Reginaldo.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”, conforme disposto no artigo 165, §2º da Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Vitória do Mearim-Ma e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no quadro de pessoal, conforme disposto da Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Vitória do Mearim-Ma, a Politica Municipal de Conscientização Apoio e Tratamento da Fibromialgia com uso de Terapias Integrativas e Complementares (TICs), e dá outras providências.