Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Maria Mota
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Solicita à Construção de uma praça com playground no povoado Juçaralzinho de Coque e a Reforma estruturante da Escola Municipal do referido Povoado. - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita a manutenção do cais em todo seu perímetro. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito. - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita a Instalação da Guarda Municipal em nosso município. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita a Pavimentação asfáltica ou com bloquetes, na estrada e ruas do Capivari. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a reforma das Praças: Rio Branco, Matriz e da Criança, localizadas no centro de nosso município. - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita a construção de uma Praça no Povoado Jaguary, zona rural de nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua do Buraco, localizada no Povoado Jacaray, zona rural de nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Solicita que proceda ao imediato pagamento da gratificação dos valores oriundos do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação, conforme previsto na Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono quando o Ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção do asfalto na Rua do Assentamento e da Rua Nova Brasília (que liga da BR222 à Sumaúma do Totó), ambas localizadas no Povoado Coque, zona rural de nossa cidade. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita calçamento com bloquetes na entrada e no pátio do Matadouro Municipal. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua Projetada, localizada no Bairro Santa Mônica. - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Solicita calçamento na Rua do Matadouro, localizado no Bairro Manijituba, nesta cidade. - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita calçamento da Rua Anjo Gabriel, localizado na Vila Ribamar, e a continuação do calçamento na Segunda Travessa Carlos Raimundo Figueiredo, localizado no bairro Manijituba. - |
Aprovado |
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| 15 |
Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Solicita providência com relação às necessidades apresentadas no Café com Autoridades realizado no Conselho Tutelar de Vitória do Mearim, para dar continuidade , com êxito, dos projetos e atribuições do Conselho Tutelar. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Solicita Informação sobre o Plano de Formação Continuada para Professores e Gestores Escolares e o Calendário Escolar 2025. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Raimundinho Franco
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma e pavimentação das Ruas Nova Vida, Travessa Nova Vida e Rua Eduardo Pereira conhecida como Rua do Mangal, ambas localizadas no Bairro Tapuitapera, nesta cidade. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto ao pagamento da Gratificação dos recursos provenientes do rateio do FUNDEB, destinados aos profissionais da educação do município. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica do Bairro Novo, localizado nesta cidade. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Solicita a urgente recuperação e pavimentação da estrada do Povoado Ipixuna, zona rural de nossa cidade. - |
Aprovado |