1 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 257
|
Indicação para que o Chefe do Executivo Municipal crie através de decreto uma equipe para fiscalizar os açougues e frigoríficos que não diminuem o preço da carne bovina mesmo com a queda da arroba do boi junto aos criadores.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 258
|
Indicação para a revitalização da iluminação da Praça da Santa em Vitória do Mearim-MA.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 260
|
Solicita a reforma geral e manutenção constante do Ginásio Poliesportivo Municipal Dico Dutra.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 259
|
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, Lei nº 527/2021, do Município de Vitória do Mearim de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.
|
Aprovado
|