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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2024 - 09:00
Encerramento: 10/05/2024 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia / DEM
1º Secretário: José Linhares / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / PRD
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Expedientes
Grande Expediente:

EDINALDO DA COSTA NEVES;

JOSÉ LINHARES DE SOUSA;

HELIO WAGNER RODRIGUES SILVA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / PRD
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 225
Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 245
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREEDEDORAS EM VITÓRIA DO MEARIM.
 Decisão da Mesa Diretora

Obs.: Retirado de pauta para analise das comissões técnicas.
3 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 249
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA ÀS FAMILIAS MAIS VULNERAVEIS E QUE AINDA VIVEM EM CASAS DE TAIPAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 10 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2024
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
    Autor: Helmaceny Gomes
    Número de Protocolo: 248
    DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES, ARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, PRODUTORES DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


    Obs.: Encaminhar para Comissões técnicas para analise e emissão de pareceres.     		Matéria não lida
    2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
    Autor: José Linhares
    Número de Protocolo: 250
    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VITÓRIA DO MEARIM.


    Obs.: Encaminhar para Comissões técnicas para analise e emissão de pareceres.     		Matéria não lida
    3 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
    Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 247
    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.


    Obs.: Encaminhar para Comissões técnicas para analise e emissão de pareceres.     		Matéria não lida



    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Preidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




    Conteúdo Multimídia
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