Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Indicamos a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, um terreno para construção de um novo Cemitério para o povoado Coque e lugares vizinhos deste município de Vitória do Mearim, para quer as famílias tenho um local digno para sepultamentos dos seus entes queridos.

Indica ao Executivo Municipal a locação ou mesmo construção de um prédio para a Secretaria de Saúde, com a devida acessibilidade, tendo em vista o local onde hoje funciona a Secretaria não possui estes requisitos.

Solicita a limpeza das vias urbanas do Bairro Novo, tais como serviços de capina, limpezas de córregos e galerias de esgoto.

Solicita a reforma e manutenção do espaço utilizado no Beco da Cultura, que funciona como quiosque pra venda de comida e também possui sanitários em péssimos estado de conservação e higiene.

INDICAMOS a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade de cercar de alambrado toda a extensão do campo de futebol do povoado COQUE, mais precisamente conhecido campo do cuíca, assim como construir 2 bancos de reservas para os jogadores dos times de futebol, que se invista com infraestrutura e melhorias no gramado do campo, iluminação pública moderna em torno do campo esportivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos adequados na urbanização após a realização de obras de manutenção da rede de distribuição de água e esgoto do município de Vitória do Mearim pela empresa CAEMA.

Dispõe sobre prazos e normas para a suspensão dos serviços de internet pelas empresas prestadoras deste serviço no município de Vitória do Mearim-MA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM -MA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARACONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Autoriza a Criação do Programa Café da Manhã na Escola.