Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 183
Turno: -
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Solicita Asfalto para as Ruas do Bairro Novo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 184
Turno: -
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Solicita calçamento da Rua Eduardo Pereira, conhecida como Rua do Mangal, localizada no bairro Tapuitapera. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: George Maciel
Protocolo: 187
Turno: -
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Solicita a reforma da pracinha localizada no Bairro Campinas, próximo ao Terminal Rodoviário. - - |
Aprovado |
| 4 |
Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º de Lei Municipal nº 537/2021. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Estabelece o sistema de ensino do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Municipal Maria Celeste Barros e cria os cargos de pessoal para compor o quadro organizacional da Unidade XXXIV do Colégio Militar 2 de julho e dá outras providências. - - |
Solicitação do autor Retirado da pauta para melhor analise pelas comissões permanentes. |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio Silva
Protocolo: 188
Turno: -
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Requer que a Mesa Diretora criei uma Comissão Especial para acompanhamento do processo de licitação e contratos da Prefeitura Municipa de Vitória do Mearim-MA - - |
Aprovado |